Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA 5YYY

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma 5YYY, operada pela Inovações Digitais 5YYY Ltda., com sede em São Paulo. Ao acessar, baixar ou utilizar qualquer funcionalidade da nossa plataforma de distribuição de software e entretenimento, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, o usuário deve abster-se de utilizar os serviços da 5YYY imediatamente.

2. OBJETO E ESCOPO DOS SERVIÇOS

A 5YYY é uma plataforma digital dedicada ao licenciamento, distribuição e download de softwares, com foco em jogos e entretenimento. Atuamos como um ecossistema que conecta desenvolvedores e usuários finais, fornecendo as ferramentas necessárias para a instalação e execução de aplicações digitais. A Inovações Digitais 5YYY Ltda. reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. ELEGIBILIDADE E CADASTRO

Para utilizar as funcionalidades plenas da 5YYY, o usuário deve ter no mínimo 18 anos de idade ou ser legalmente emancipado. Menores de idade devem estar sob supervisão e autorização expressa de seus responsáveis legais. O cadastro exige informações verídicas, completas e atualizadas. O usuário é o único responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. A 5YYY não se responsabiliza por perdas decorrentes do uso não autorizado de contas de terceiros.

4. REGRAS DE CONDUTA E USO PERMITIDO

Ao utilizar a 5YYY, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira;
• Não realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extrair o código-fonte dos softwares distribuídos;
• Não utilizar robôs, spiders ou outros dispositivos automáticos para acessar a plataforma de forma indevida;
• Não publicar ou transmitir conteúdo difamatório, obsceno, violento ou que infrinja direitos de terceiros;
• Respeitar os limites de download e as políticas de uso justo estabelecidas pela Inovações Digitais 5YYY Ltda.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponível na plataforma 5YYY, incluindo logotipos, textos, gráficos, interfaces de usuário, códigos de software e marcas registradas, é de propriedade exclusiva da Inovações Digitais 5YYY Ltda. ou de seus licenciantes. O uso da plataforma concede ao usuário uma licença limitada, revogável e não exclusiva para baixar e utilizar os softwares disponibilizados, estritamente para fins pessoais e não comerciais, conforme as licenças específicas de cada produto.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E ISENÇÕES

A 5YYY fornece seus serviços 'no estado em que se encontram'. A Inovações Digitais 5YYY Ltda. não garante que a plataforma estará livre de erros, vírus ou interrupções. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar os softwares baixados. A compatibilidade do software com o hardware do usuário é de inteira responsabilidade deste último.

7. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A 5YYY reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças legislativas ou operacionais. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais alterações constitui a aceitação dos novos termos.

8. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.